Em São Paulo, a Hidrotecno presta assessoria para licenciamento ambiental CETESB. O serviço especializado proporciona tranquilidade para quem está iniciando um empreendimento com impacto ambiental. Além disso, quem precisa regularizar a situação do licenciamento ambiental também deve contar com os serviços da Hidrotecno. Uma equipe qualificada e experiente é alocada para resolver problemas técnicos e burocráticos relacionados às áreas de Saneamento e Meio Ambiente.
Obrigatoriedade do licenciamento ambiental CETESB
A CETESB é o órgão público do estado de São Paulo que determina quais atividades precisam ser licenciadas. Dessa forma, quem tem um empreendimento que se enquadra nessas áreas de atuação precisa realizar o licenciamento de forma adequada. Contudo, nem tudo precisa ser resolvido na esfera estadual. Atualmente, algumas prefeituras estão aptas a realizar o licenciamento do empreendimento ou atividade. Por isso, é importante contar com a assessoria técnica da Hidrotecno para conduzir a melhor solução.
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O licenciamento ambiental CETESB é um processo pelo qual as empresas que realizam atividades potencialmente poluidoras devem passar para obter a autorização do órgão ambiental estadual (CETESB) para operar.
O objetivo é garantir que essas atividades sejam realizadas de forma sustentável e sem causar danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Quem precisa de licença da CETESB?
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) é a agência responsável por regulamentar e controlar as atividades que possam causar impactos ao meio ambiente no estado de São Paulo.
Sendo assim, toda empresa que realiza atividades potencialmente poluidoras deve obter a licenciamento ambiental cetesb, assim como o tratamento biológico de efluentes.
A lista de empresas que precisam da licença é extensa e inclui desde pequenas empresas até grandes indústrias. Entre as atividades que necessitam de licenciamento ambiental estão:
- Indústrias químicas;
- Indústrias de alimentos;
- Indústrias de bebidas;
- Indústrias de papel e celulose;
- Indústrias de petróleo e gás;
- Indústrias de metalurgia;
- Indústrias de madeira;
- Empresas da área da construção civil;
- Empresas de transporte;
- Empresas de armazenamento de produtos químicos;
- Empresas de tratamento de resíduos;
- Outras empresas que possam causar impactos ambientais significativos.
Além disso, empresas que atuam na área da construção civil, transporte, armazenamento de produtos químicos, tratamento de resíduos, entre outras, também precisam da licença ambiental.
Para obter a licença, as empresas devem apresentar estudos e projetos que avaliem os impactos ambientais de suas atividades e que apresentem medidas mitigadoras para minimizá-los.
Como obter licença ambiental CETESB?
Para obter o licenciamento ambiental cetesb é necessário realizar uma solicitação mediante algumas ações.
Veja como fazer!
- Identificar qual é o tipo de licença ambiental necessária para a atividade a ser realizada. A CETESB disponibiliza diferentes tipos de licenças, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Renovação de Licença de Operação (RLO).
- Realizar o preenchimento correto do formulário eletrônico disponibilizado pela CETESB no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).
- Providenciar a documentação necessária, que pode variar de acordo com o tipo de atividade a ser realizada, mas geralmente inclui documentos como o Cadastro Técnico Federal (CTF) atualizado, estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA), plano de controle ambiental (PCA), plano de gerenciamento de resíduos (PGR), entre outros.
- Pagar as taxas de licenciamento, que também podem variar de acordo com a atividade a ser realizada e o tipo de licença solicitada.
- Apresentar o requerimento na unidade da CETESB mais próxima da empresa ou enviar por correio com aviso de recebimento (AR).
- Aguardar a análise do processo pela CETESB e realizar as adequações solicitadas, caso necessário.
Caso a empresa já possua uma licença anterior, pode-se solicitar a renovação da mesma através do SOL.
É importante lembrar que a obtenção da licença ambiental é um processo complexo e pode demandar tempo e investimentos financeiros.
Por este motivo, é recomendado contar com o auxílio de consultorias especializadas para a realização do processo de licenciamento ambiental cetesb.
A Hidrotecno ajuda no seu licenciamento ambiental, saiba como!
Com anos de experiência no mercado, a Hidrotecno atua no segmento de tratamento de efluentes e tanques, tendo um papel fundamental na despoluição dos ambientes, como o lavador de gases compacto.
Com uma vasta cartela de clientes, a empresa apresenta diversas soluções para reuso de água de chuvas, tratamento de efluentes, limpeza de gases, entre outras alternativas que visam a diminuição do impacto de devastação do meio ambiente.
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